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Regime de mercado
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A Master.D informa que o acesso e utilização desta página web e todos os subdomínios e diretórios, incluídos na mesma (doravante designados por Portal), assim como os serviços ou conteúdos, que através dele se possam obter, estão sujeitos aos termos discriminados neste Aviso Legal, ainda que o acesso a qualquer um dos serviços ou conteúdos referidos possa necessitar de aceitação de Condições Gerais, ou particulares, adicionais.
Assim, se não estiver de acordo com as considerações detalhadas neste Aviso Legal, agradecemos que não utilize o Portal, uma vez que qualquer uso que faça dele ou dos serviços ou conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais enumerados neste texto.
Dado que, pela natureza da Internet, é possível aceder ao Portal em qualquer parte do mundo, os conteúdos do mesmo, assim como os serviços que, em geral, são oferecidos pela Master.D, são direcionados a clientes em qualquer país. Ainda assim, ao contratar qualquer tipo de serviços e conteúdos oferecidos, a Master.D reserva-se o direito de recusar a prestação dos mesmos, nos casos que considerar oportuno.
A Master.D reserva-se o direito de realizar alterações no Portal sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar e adicionar ou eliminar os conteúdos do mesmo ou o seu design. Os conteúdos e os serviços do Portal são atualizados regularmente. Devido ao facto de a atualização da informação não ser imediata, sugerimos que confirme sempre a vigência e exatidão da mesma, dos serviços e dos conteúdos compreendidos no Portal.
As condições e termos mencionados no presente Aviso podem variar, pelo que convidamo-lo a rever os termos, ao visitar novamente o Portal, ou solicitar um novo serviço. Para além disso, o presente Aviso Legal entender-se-á sem excluir quaisquer outras Condições Gerais, e particulares, que regulem o acesso a bens e serviços concretos, dentro do Portal.
O design do Portal, os seus códigos fonte, os logos, as marcas e outros símbolos diferenciadores que surjam no mesmo, pertencem à Master.D ou entidades colaboradoras e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, tal como as imagens, logos e músicas, etc., contidos no servidor da Master.D.
O seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante ou análoga, é totalmente proibida, exceto se devidamente autorizada pela Master.D.
Em todo o caso, a Master.D declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. Logo, se considera que o site está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com a Master.D, através do seguinte e-mail webportugal@masterd.pt
A Master.D facilita o acesso a outras páginas web que considera poder ser do seu interesse. O objetivo das hiperligações é unicamente facilitar-lhe a pesquisa de recursos que lhe possam interessar, através da Internet. Contudo, essas páginas não pertencem à Master.D, nem é efetuada uma revisão dos seus conteúdos, impossibilitando, assim, a sua responsabilização pelos mesmos, pelo funcionamento da página direcionada ou pelos possíveis danos que possam resultar do acesso ou uso da mesma.
Desta forma, a Master.D, revela-se completamente de acordo com os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiras pessoas, sobre as páginas web a que se refiram as hiperligações. Por este motivo, se considera que a menção das hiperligações referidas está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com a Master.D, através do seguinte e-mail webportugal@masterd.pt
Por outro lado, genericamente, é autorizada a ligação de páginas web ou de e-mails ao Portal, excecionalmente aqueles em que a Master.D expresse o contrário. Adicionalmente, e em todo o caso, para que seja aplicada essa autorização geral, essas hiperligações deverão respeitar, necessariamente, a condição seguinte: a inserção da ligação não implicará, por si só, qualquer tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte da Master.D, sobre a página a que se refere a ligação. Ainda assim, a Master.D pode, a qualquer momento, retirar a autorização mencionada no parágrafo anterior, sem qualquer justificação. Nesse caso, a página que tenha a ligação deverá proceder à supressão imediata, assim que receber a notificação da revogação de autorização, por parte da Master.D.
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a Master.D criou o Portal para a promoção dos seus produtos e para facilitar o acesso aos seus serviços, porém não pode controlar a utilização do mesmo de forma distinta da prevista no presente Aviso Legal; assim, o acesso ao Portal e a utilização correta da informação contida no mesmo, são da inteira responsabilidade de quem realiza estas ações, não sendo a Master.D responsabilizada pelo uso incorreto, ilícito ou negligente que o utilizador possa fazer dele.
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o Portal pode conter determinadas zonas, pensadas para que os diferentes utilizadores possam partilhar as suas experiências e fomentar a troca de informação. Contudo, a Master.D intervém unicamente, nestes fóruns, como local de reunião e não controla expressões divulgadas nos mesmos, pelo que não assume qualquer responsabilidade pela veracidade ou pertinência das manifestações efetuadas pelos utilizadores.
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Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir aquando da contratação, visita ao Portal, proteção de dados ou do uso dos serviços que nele possam ser oferecidos, a Master.D e o utilizador concordam submeter os seus litígios ao sistema Arbitral de Consumo, administrado por qualquer um dos Centros de arbitragem submetido previamente, tal como especificado na página web www.masterd.pt.
Tanto a privacidade dos dados como a confidencialidade da informação são aspetos importantes para a empresa. Assim, e segundo estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do conselho de 27 de abril de 2016, referente à proteção das pessoas singulares, no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados; informamos a política realizada relativamente ao tratamento e proteção de dados de caráter pessoal das pessoas interessadas em solicitar informação da empresa.
Informamo-lo que o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
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Encarregado de proteção de dados (EPD): rgpd@masterd.pt.
A finalidade de tratamento dos seus dados é gerir o seu pedido de informação e posterior promoção de produtos e serviços da Master.D. O facto de facultar os seus dados pessoais, para pedir informações, implica a autorização para fins comerciais, através de meios eletrónicos.
A base legal do seu tratamento é a autorização outorgada, assim como o interesse legítimo da Master.D na promoção comercial das atividades e formações docentes que organiza e/ou patrocina.
Os seus dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo por obrigação legal.
Os seus dados pessoais de contacto serão armazenados na Master.D, enquanto o interessado não solicitar a sua eliminação, podendo ser utilizados pela Master.D unicamente, para as finalidades acima mencionadas.
A Master.D informa os titulares dos dados pessoais que guarda apenas os dados necessários para lhe prestar um serviço adequado, pertinente e não excessivo, limitado ao necessário para a finalidade a tratar.
Solicitamos que, para manter os dados corretos e atualizados, nos comunique qualquer alteração aos mesmos.
Qualquer pessoa tem direito a obter confirmação sobre se, na Master.D, tratamos dados pessoais que lhe digam ou não respeito.
Seguidamente, indicar-se-ão os seus direitos:
As pessoas interessadas têm direito a aceder aos seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação dos dados erróneos ou, se aplicável, solicitar a sua eliminação, quando, entre outros motivos, os dados não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento de dados, em cujo caso unicamente serão conservados para o exercício ou a defesa de reclamações.
Em determinadas circunstâncias, e por motivos relacionados com a sua situação em particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A Master.D deixará de os tratar, exceto por motivos legítimos impreteríveis, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.
Informa-mo-lo do seu direito a apresentar uma reclamação, perante a autoridade de controlo (CNPD- https://www.cnpd.pt) no caso de insatisfação do exercício dos seus direitos, aqui indicados.
Para exercer os direitos mencionados poderá contactar o encarregado de proteção de dados, no endereço indicado no início da presente política, que lhe facultará os impressos e as indicações para formalizar o seu pedido.
Apenas os maiores de 13 anos podem outorgar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais.
Assim, são considerados menores de idade, no que respeita ao tratamento de dados pessoais, os menores de 13 anos, pelo que, em tais casos, seja necessário o consentimento do pai/mãe/tutor legal, para a aceitação da presente política.
Tendo em conta o estado da técnica, os custos da aplicação, a natureza, o alcance, o contexto e a finalidade do tratamento, assim como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos das pessoas singulares, a Master.D aplicará medidas técnicas e organizacionais apropriadas, para garantir um nível de segurança adequado ao risco, que evitem a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita dos dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.
A Master.D reserva-se o direito de modificar a presente política de privacidade para a adaptar à novidades legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Neste caso, a Master.D anunciará essas alterações, indicando claramente, e com a devida antecedência, as modificações efetuadas, e solicitando, se aplicável, a aceitação das alterações em causa.
A presente política de privacidade poderá ser complementada pelo Aviso Legal e pelas Condições Gerais que sejam recolhidas para determinados produtos ou serviços, se o acesso pressupuser alguma especificidade, relativamente à proteção de dados de carácter pessoal.
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