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Assim, se não estiver de acordo com as considerações detalhadas neste Aviso Legal, agradecemos que não utilize o Portal, uma vez que qualquer uso que faça dele ou dos serviços ou conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais enumerados neste texto.
Dado que, pela natureza da Internet, é possível aceder ao Portal em qualquer parte do mundo, os conteúdos do mesmo, assim como os serviços que, em geral, são oferecidos pela Master.D, são direcionados a clientes em qualquer país. Ainda assim, ao contratar qualquer tipo de serviços e conteúdos oferecidos, a Master.D reserva-se o direito de recusar a prestação dos mesmos, nos casos que considerar oportuno.
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As condições e termos mencionados no presente Aviso podem variar, pelo que convidamo-lo a rever os termos, ao visitar novamente o Portal, ou solicitar um novo serviço. Para além disso, o presente Aviso Legal entender-se-á sem excluir quaisquer outras Condições Gerais, e particulares, que regulem o acesso a bens e serviços concretos, dentro do Portal.
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Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento de dados, em cujo caso unicamente serão conservados para o exercício ou a defesa de reclamações.
Em determinadas circunstâncias, e por motivos relacionados com a sua situação em particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A Master.D deixará de os tratar, exceto por motivos legítimos impreteríveis, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.
Informa-mo-lo do seu direito a apresentar uma reclamação, perante a autoridade de controlo (CNPD- https://www.cnpd.pt) no caso de insatisfação do exercício dos seus direitos, aqui indicados.
Para exercer os direitos mencionados poderá contactar o encarregado de proteção de dados, no endereço indicado no início da presente política, que lhe facultará os impressos e as indicações para formalizar o seu pedido.
Apenas os maiores de 13 anos podem outorgar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais.
Assim, são considerados menores de idade, no que respeita ao tratamento de dados pessoais, os menores de 13 anos, pelo que, em tais casos, seja necessário o consentimento do pai/mãe/tutor legal, para a aceitação da presente política.
Tendo em conta o estado da técnica, os custos da aplicação, a natureza, o alcance, o contexto e a finalidade do tratamento, assim como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos das pessoas singulares, a Master.D aplicará medidas técnicas e organizacionais apropriadas, para garantir um nível de segurança adequado ao risco, que evitem a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita dos dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.
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